Documentos notariais, como testamentos, doações e escrituras de doação e integralização de bens em holdings, são ferramentas indispensáveis no planejamento sucessório porque evitam disputas judiciais e auxiliam na redução e previsibilidade tributária. Saiba como realizar o processo online!
O planejamento sucessório engloba estratégias legais e financeiras para organizar a transferência do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ou beneficiários de forma segura e conforme seus desejos.
Ele é recomendado não apenas para redução de custos com impostos ou taxas, mas também para facilitar o inventário, trazer tranquilidade, evitar conflitos entre os envolvidos, e proteger o patrimônio de uma família ou a continuidade de um negócio.
Esse tipo de planejamento sucessório pode ser estruturado de diversas formas, dependendo dos objetivos do titular, do tipo de patrimônio e das características da família. Neste contexto, como principais instrumentos do planejamento sucessório pode-se citar:
- Doações em vida: uma forma segura de transferir bens com a possibilidade de reserva de usufruto.
- Pacto antenupcial e Regime de bens: dão estabilidade e segurança ao patrimônio do casal.
- Testamento: onde é especificado como bens devem ser distribuídos após a morte do titular.
- Seguro de vida: onde a apólice de seguro oferece recursos financeiros aos beneficiários após a morte do titular.
- Holding Familiar: com a criação de uma empresa para administrar o patrimônio familiar.
A base para essas práticas está nos documentos notariais sucessórios, que garantem a segurança jurídica de todo o processo Neste artigo você poderá entender mais sobre o tema!
Quais documentos são necessários para iniciar o planejamento sucessório?
Um bom planejamento sucessório começa por elencar os documentos que garantem segurança jurídica e organização patrimonial. Nesse momento, é interessante que a pessoa consulte um advogado e contador, pois esses profissionais irão verificar a melhor forma de estruturar o seu planejamento e refletir seus interesses.
Além de documentos pessoais dos titulares e dos potenciais herdeiros, como RG e CPF, outros serão necessários para encaminhamento do plano sucessório. É o caso de testamentos, documentos sobre o patrimônio (matrículas de imóveis, documentação de veículos, investimentos e contas bancárias, se tiver) e contrato social de empresa (se for empresário).
Essa documentação deve ser levantada para demonstrar os bens e valores a serem organizados no planejamento da sucessão.
Benefícios de um bom planejamento sucessório
Um planejamento sucessório cuidadoso traz diversas vantagens. Entre as principais estão:
- Redução de custos e tributos futuros: planejar pode diminuir significativamente os custos com impostos e taxas relacionadas ao inventário.
- Proteção patrimonial: garante que o patrimônio esteja protegido contra riscos externos, como eventuais processos judiciais futuros ou má gestão.
- Divisão justa dos bens: com as diretrizes claras nos documentos notariais sucessórios, é possível assegurar uma distribuição equilibrada entre os herdeiros.
- Prevenção de disputas entre herdeiros: um planejamento bem estruturado evita conflitos familiares e proporciona harmonia no momento da partilha.
- Tranquilidade para a família: saber que o futuro está organizado traz paz de espírito tanto para o titular quanto para seus familiares.
- Facilidade no processo de inventário: com a documentação adequada, o inventário é mais rápido e, em alguns casos, os bens nem sequer precisarão ser inventariados.
- Preservação do legado familiar: um planejamento bem feito assegura que os bens sejam transmitidos de forma a manter o legado da família.
Esses benefícios tornam o planejamento sucessório indispensável para quem visa proteger seu patrimônio e estar melhor preparado para o futuro.
Como dar início ao planejamento sucessório?
Para começar, siga estas etapas:
- Consulte um advogado especializado: um profissional capacitado irá orientar sobre as melhores estratégias e os documentos necessários para cada situação.
- Reúna os documentos que comprovem a situação patrimonial, familiar e jurídica do titular e seus herdeiros: certidões de propriedade, contratos e demais documentos patrimoniais são necessárias para formalizar o planejamento.
- Entre em contato com o 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Joinville, solicite providências quanto aos documentos e agende atendimentos com comodidade.
O planejamento sucessório é uma ação importante para quem deseja proteger seu patrimônio e garantir harmonia entre os potenciais herdeiros. E ele pode ser iniciado, independentemente da idade ou estado de saúde dos titulares. Isso porque esse plano pode ser ajustado ao longo dos anos, conforme mudanças na legislação, no patrimônio ou na estrutura familiar.
No 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Joinville, você conta com o serviço de cartório online, uma alternativa prática e segura ao atendimento presencial.
Com as incertezas trazidas pela reforma tributária e a possibilidade de aumento nos impostos sobre herança, ter apoio de profissionais e começar o planejamento sucessório agora é ainda mais importante. Explore essa possibilidade no nosso site e descubra como dar início ao seu planejamento sucessório com tranquilidade.
