A doação de órgãos é um ato de generosidade que salva vidas, mas no Brasil, o tema ainda enfrenta resistências, como baixa taxa de doadores e elevada recusa familiar. Isso se deve em grande parte à falta de informações sobre o procedimento e também pela ausência de diálogo com parentes e amigos que podem interceder pelo doador após a sua morte.
Hoje, vamos entender mais sobre esse tema tão importante que pode mudar vidas e que merece ser abraçado por todos!
Doação de órgãos: o desafio de aumentar o número de doações
O Brasil é reconhecido mundialmente por seu Sistema Nacional de Transplantes, que garante acesso público e gratuito aos procedimentos. No entanto, a demanda por órgãos críticos, como rins e fígados, ainda supera a disponibilidade, sendo um entrave para o atendimento de milhares de pacientes que aguardam na fila de transplantes.
Um dos principais fatores ligados à baixa oferta de órgãos é a recusa familiar, que chega a alarmantes 45% dos casos, de acordo com dados da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).
A falta de informação e campanhas educativas também é um desafio que contribui para a baixa oferta, uma vez que promove a propagação de mitos sobre a doação, que vão desde a impossibilidade de doar devido à idade e condições de saúde, até o próprio medo de que o procedimento interfira na integridade física do doador.
Outro obstáculo que também acaba impedindo o número de doações no Brasil está ligado ao transporte de órgãos, que exige infraestrutura adequada em todas as regiões do país.
Como o governo pretende estimular a iniciativa de doação de órgãos
Nos últimos anos, iniciativas governamentais têm buscado reverter a baixa taxa de doação de órgãos a partir de leis e medidas de conscientização.
Lei nº 14.722/2023
Sancionada recentemente, a Lei nº 14.722/2023 prevê ações educativas voltadas para a doação de órgãos em escolas e universidades, especialmente em cursos da área de saúde. O objetivo é formar jovens que, além de atuarem na área médica, podem se tornar multiplicadores de informação em suas comunidades.
Campanha Doação de órgãos: precisamos falar sim
Ela complementa as medidas de incentivo à doação de órgãos e reforça a importância das pessoas expressarem em vida a sua intenção de ser doador. Práticas como a coleta de depoimentos, publicação de vídeos interativos em redes sociais, e iniciativas locais com palestras em empresas e eventos comunitários, são apenas algumas das ações tomadas pelos organizadores.
Provimento 164
O Provimento n.º 164 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instituído para simplificar o processo de autorização para doação de órgãos a partir da Autorização Eletrônica de Doação de Órgão (AEDO).
Registrada em documentos eletrônicos junto aos tabelionatos, o objetivo da AEDO é garantir que o desejo do doador seja formalizado corretamente, e o vídeo e a manifestação da vontade do doador estejam acessíveis em um momento crítico. O vídeo, bem como a manifestação, ficam arquivados eletronicamente na plataforma do cartório/tabelionato.
Como funciona o processo para manifestar o desejo de ser um doador?
O procedimento para manifestar o desejo de ser doador é bastante simples, sendo necessário primeiramente fazer o registro da intenção junto ao cartório de notas da sua região, que ficará responsável por manter o documento de Autorização Eletrônica de Doação de Órgão no seu próprio sistema.
Uma vez registrada a intenção, é possível incluir informações adicionais, como órgãos e tecidos que o doador deseja disponibilizar. O documento pode ser atualizado ou revogado a qualquer momento, o que garante flexibilidade e respeito à vontade do indivíduo.
A importância do diálogo familiar para a conscientização
No Brasil, a autorização para a doação de órgãos é exclusivamente familiar, o que significa que, mesmo que a pessoa declare em vida a sua intenção genuína de ser doadora, a decisão final cabe unicamente a seus familiares.
Assim, para impedir que o desejo do doador seja ignorado ou negligenciado em algum momento, é de extrema importância que as pessoas conversem antecipadamente com seus parentes e amigos sobre o real desejo de ser um doador.
É só a partir desse diálogo que os familiares compreenderão os reais motivos do familiar, o que não só aliviará o peso da decisão em um momento de luto, como também garantir que a vontade do doador seja respeitada.
Por que dizer ‘sim’ à doação de órgãos faz toda a diferença?
A doação de órgãos é um gesto que impacta a vida de todos os envolvidos e de forma bastante positiva. Para o receptor, que será beneficiado com o novo órgão, é uma oportunidade de recomeçar sua jornada e retomar atividades que até então eram impossíveis devido a limitações de saúde. Para a família do doador, embora a perda seja muito dolorosa, há o conforto em saber que a morte do seu ente querido trouxe esperança para outras pessoas.
Além do benefício para os receptores e seus familiares, a doação também representa um ganho social. As filas de espera por transplantes, por exemplo, podem ser reduzidas significativamente, algo que não só aliviaria o sistema de saúde como transformaria a qualidade de vida de milhões de brasileiros. Um órgão doado pode salvar até oito vidas, segundo pesquisas, e quando trata-se de tecidos doados, muitos mais podem ser beneficiados.
A esperança começa com sua decisão
O 1o Tabelionato de Notas de Joinville apoia a iniciativa de doação de órgãos e se compromete a divulgar a prática para que mais pessoas saibam sobre a importância e os benefícios de doar órgãos.
Recentemente, fomos ganhadores do Prêmio AEDO 2024 Tabelionatos, que reconhece os cartórios de todo o país pelo seu empenho em promover o documento AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos).
Se você deseja se informar mais sobre o tema, ou como declarar a sua intenção de ser um doador, entre em contato com o nosso time. Ou se preferir, acesse www.aedo.org.br e selecione nosso cartório para atendê-lo!
