Quais são os documentos de divórcio e partilha de bens necessários para formalizar a decisão? Confira a lista e veja como fazer o encaminhamento online!
O número de divórcios no Brasil continua crescendo, conforme apontam os dados mais recentes do IBGE. Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 8,6% nos registros de divórcios, alcançando a marca de 420 mil dissoluções de casamentos, o maior número já registrado no país.
Os números demonstram uma mudança no comportamento das famílias e evidencia a necessidade de maior atenção no processo legal envolvido em um divórcio, especialmente no que diz respeito à partilha de bens.
Esse momento pode ser bastante conturbado, carregado de desafios emocionais onde muitas vezes os cônjuges preferem evitar contato. Os serviços digitais podem ser uma boa alternativa para minimizar situações desconfortáveis.
Desde protocolar a petição pelo advogado e todo o restante do processo pode acontecer de forma online, com toda segurança jurídica.
Neste artigo você verá como fazer esse trâmite e quais documentos para realizar o divórcio você necessitará.
O que você precisa saber sobre divórcio e partilha de bens
O divórcio é um processo legal que dissolve o vínculo matrimonial, que permite que ambas as partes sigam com suas vidas de maneira independente. Ele pode ocorrer tanto de forma consensual quanto litigiosa.
A modalidade consensual é mais rápida e menos onerosa, especialmente quando os cônjuges concordam quanto à partilha de bens, pensão e outras questões envolvidas.
A partilha de bens é a etapa em que o patrimônio é dividido entre os cônjuges, conforme o regime de bens escolhido no momento da união. Em casamentos sob o regime de comunhão parcial, por exemplo, todos os bens adquiridos após a celebração são compartilhados igualmente.
Nos casos de divórcio consensual, que já podia ser realizado diretamente no 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Joinville, a novidade trazida pela Resolução nº 571 do CNJ é que agora isso também é permitido mesmo quando há filhos menores ou incapazes envolvidos, desburocratizando ainda mais o processo.
Essa medida dispensa a via judicial, desde que questões como guarda, visitação e alimentos sejam previamente resolvidas, assegurando os direitos dos menores.
Documentos necessários para formalizar o divórcio e a partilha de bens
Independentemente de o procedimento ser presencial ou digital, é fundamental apresentar a documentação correta para garantir que o processo transcorra sem imprevistos. A seguir, detalhamos tudo, destacando que o protocolo pelo advogado e todo o processo podem ser realizados 100% online:
- Documentos pessoais dos cônjuges:
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- RG e CPF.
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- Certidão de casamento atualizada:
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- É um documento indispensável e, caso seja necessário, nossa equipe está disponível para resolver essa etapa para você.
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- Documentos dos bens a serem partilhados:
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- Escrituras e registros de imóveis, incluindo declarações de quitação, se aplicável.
- Documentos de veículos, como CRV e IPVA atualizado.
- Extratos de contas bancárias, aplicações financeiras e outros ativos.
- Contratos ou comprovantes relacionados a bens adquiridos durante o casamento.
Manter esses documentos organizados facilita a elaboração do acordo de divórcio e agiliza o processo, tanto no atendimento presencial quanto no digital.
Passo a passo para realizar o divórcio e formalizar a partilha
A realização de um divórcio via tabelionato, como é o caso do nosso cartório em Joinville, segue um fluxo bastante simples. Confira as etapas detalhadas!
1. Consulte um advogado para elaborar o acordo
Ele será responsável por elaborar o acordo de divórcio e formalizar os termos da partilha de bens, garantindo que o documento esteja em conformidade com a legislação vigente e que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Uma pergunta muito feita aqui no nosso cartório de Joinville é se o casal pode ser assistido pelo mesmo advogado, e a resposta é sim!
2. Organize os documentos de divórcio necessários
Sabemos como é importante para você, que preza pela família e busca agilidade, evitar atrasos e complicações. Por isso, estamos aqui para assegurar que tudo seja feito de forma simples e sem imprevistos.
Nossa equipe pode revisar, organizar e atualizar a documentação, proporcionando segurança e tranquilidade durante o processo.
3. Escolha o formato de atendimento
O cartório oferece tanto o atendimento presencial quanto o digital, sendo este último uma alternativa prática que elimina deslocamentos desnecessários.
4. Envie a documentação
Nos serviços digitais, a documentação pode ser enviada diretamente pelo site do cartório, onde será analisada previamente pelos responsáveis. No atendimento presencial, a documentação pode ser entregue e validada sem agendamento, com qualquer escrevente do setor de escrituras do 1o Tabelionato, localizado no Edifício Level Corporate, na rua Orestes Guimarães, 538, ao lado do Centreventos Cau Hansen.
5. Assinatura e registro
Após a análise e aprovação dos documentos de divórcio, será agendada a assinatura da escritura que formalizará a decisão.
A assinatura poderá ser feita presencial, eletrônica (por meio de certificado digital e videoconferência) ou de forma híbrida, com algumas partes assinando fisicamente e outras eletronicamente.
Benefícios do cartório digital
A implementação de serviços digitais pelos cartórios transformou a experiência dos cidadãos. Aqui estão algumas vantagens:
- Comodidade e economia de tempo: é possível encaminhar os procedimentos sem sair de casa, reduzindo significativamente o tempo gasto com deslocamentos.
- Segurança jurídica: mesmo no formato digital, a autenticidade e validade dos documentos de divórcio e partilha de bens são garantidas, preservando os direitos legais das partes.
- Flexibilidade: os serviços digitais permitem que os cidadãos se organizem conforme sua disponibilidade.
Vale destacar que o atendimento presencial ainda é uma opção sólida e igualmente confiável para aqueles que preferem lidar pessoalmente com as etapas do processo. Ambos os formatos garantem eficiência e respeito aos requisitos legais.
Simplifique seu divórcio com segurança e praticidade
Agora que você já sabe quais são os documentos de divórcio e quer formalizar a partilha de bens, contar com os serviços de um cartório digital, entregue pelo nosso cartório de Joinville, é uma escolha moderna e prática.
A possibilidade de iniciar o procedimento online oferece praticidade, sem abrir mão da segurança jurídica que é a marca registrada dos cartórios brasileiros.
Para iniciar o seu processo ou obter mais informações sobre o divórcio digital, acesse o site do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Joinville.
